Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança,...

Responda: Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue o item a seguir. IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abast...


1Q1012446 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue o item a seguir.
IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações administrativas contra o patrimônio genético nacional ou o conhecimento tradicional associado, conforme o tipo de infração e o local de sua ocorrência.
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