Questões Direito Processual Penal Competência No Processo Penal

Julgue o item seguinte, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regiona...

Responda: Julgue o item seguinte, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STJ processar e ...


1Q1012508 | Direito Processual Penal, Competência No Processo Penal, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item seguinte, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência.

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos tribunais de justiça dos estados por eventual prática de crimes comuns.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.