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Conforme o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), a modalidade pregão


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    12/08/2026 • 04:00
    Gabarito: d) O pregão, segundo o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, é a modalidade cabível quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, normalmente para aquisição de bens e serviços comuns. Não se confunde com o registro de preços, não exige diversas propostas para sua validade e também não é voltado para julgamento de maior retorno econômico.
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