Julgue o próximo item com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
O referido programa reconhece a importância de proteção de grupos historicamente subalternizados e vulnerabilizados, definidos no seguinte rol taxativo: pessoas idosas; população indígena; praticantes de religiões de matriz africana; mulheres; pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; população negra; e quilombolas. 1