Questões Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental

Em relação a crimes ambientais, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação de r...

Responda: Em relação a crimes ambientais, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores. Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.6...


1Q1012898 | Direito Ambiental, Responsabilidade Ambiental, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação a crimes ambientais, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes em que a lesividade da conduta individual é diminuta, todavia, quando há a demonstração de que o comportamento é repetido por um grande número de pessoas em um mesmo contexto de risco, a soma dessas ações permite a constatação de uma lesividade relevante; assim, projetando-se uma proteção ao bem jurídico para o longo prazo, pune-se a conduta individual.
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