Questões Serviço Social Lei n10741

Os idosos têm garantidos, nos veículos de transportes coletivos públicos urbanos, 30...

Responda: Os idosos têm garantidos, nos veículos de transportes coletivos públicos urbanos, 30% dos assentos e, nos semiurbanos, 20%.


1Q101291 | Serviço Social, Lei n10741, Analista Serviço Social, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O Estatuto do Idoso representou grande conquista e marco na
garantia de direitos dos idosos. Acerca do direito dos idosos ao
transporte, julgue os itens seguintes.

Os idosos têm garantidos, nos veículos de transportes coletivos públicos urbanos, 30% dos assentos e, nos semiurbanos, 20%.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Na verdade, o Estatuto do Idoso garante prioridade e reserva de assentos para idosos em transportes coletivos, mas não especifica percentuais tão altos como 30% ou 20%. A legislação prevê que os idosos tenham assentos preferenciais, mas o percentual exato pode variar conforme normas municipais ou estaduais, e geralmente é menor do que esses valores. Portanto, a afirmação está incorreta.
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