A Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, é reconhecida como meio
legal de comunicação e expressão e outros recursos de expressão
a ela associados.
a) Apresenta um sistema linguístico de natureza visual-motora
com transmissão de ideias e fatos, oriundo de comunidade de
pessoas surdas no Brasil.
b) Constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e
fatos, com estrutura gramatical que acompanha a Língua
Portuguesa de comunidade de pessoas surdas do Brasil.
c) Origina-se de comunidade de pessoas surdas do Brasil com
uma estrutura própria e um sistema linguístico que utiliza a
tradução oral na Língua Portuguesa, como primeira língua.
d) Apresenta um sistema linguístico de natureza visual-motora,
com estrutura gramatical própria, constituindo um sistema
linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundo de
comunidade de pessoas surdas no Brasil.
e) Apresenta uma estrutura gramatical própria em um sistema
linguístico bilíngue para a transmissão de ideias e fatos,
oriundos de comunidade de pessoas surdas e ouvintes do
Brasil.