O Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, garante o acesso ...

Questão de Libras da banca FUNDATEC aplicada no concurso IF Sul MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, garante o acesso à comunicação e à informação às pessoas surdas. Entre as medidas previstas nesse decreto, destaca-se o(a):