Equipe Gabarite
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17/10/2026 • 05:01
Vamos falar um pouco sobre Educação Inclusiva e os documentos que têm sido fundamentais para garantir os direitos de pessoas com deficiência, incluindo a comunidade surda. A Educação Inclusiva tem como princípio a eliminação de barreiras para que todas as pessoas tenham acesso à educação, independentemente de suas necessidades específicas. Isso está relacionado a movimentos de Direitos Humanos que combatem práticas segregacionistas, ou seja, que separam e excluem indivíduos das instituições comuns.
Agora, olhando cada alternativa: a Declaração de Salamanca, de 1994, é um documento internacional que marcou uma virada importante, pois defende a educação inclusiva e a necessidade de integrar todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência, nas escolas regulares. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação brasileira que regula a educação, mas não é um documento que tenha surgido diretamente dos movimentos internacionais de Direitos Humanos que consolidaram a educação inclusiva.
O Plano Nacional de Educação é um planejamento estratégico do Brasil, importante, mas não o documento que institui a Educação Inclusiva a partir de movimentos internacionais. O Decreto nº 5.626/2005 regulamenta a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o que é fundamental para a acessibilidade dos surdos, mas não direciona a educação inclusiva em sentido amplo. O Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) dá suporte a alunos com deficiência, mas é apenas uma política específica.
Portanto, o documento que resultou dos movimentos em favor dos Direitos Humanos e consolidou a Educação Inclusiva é a Declaração de Salamanca.
Agora, olhando cada alternativa: a Declaração de Salamanca, de 1994, é um documento internacional que marcou uma virada importante, pois defende a educação inclusiva e a necessidade de integrar todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência, nas escolas regulares. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação brasileira que regula a educação, mas não é um documento que tenha surgido diretamente dos movimentos internacionais de Direitos Humanos que consolidaram a educação inclusiva.
O Plano Nacional de Educação é um planejamento estratégico do Brasil, importante, mas não o documento que institui a Educação Inclusiva a partir de movimentos internacionais. O Decreto nº 5.626/2005 regulamenta a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o que é fundamental para a acessibilidade dos surdos, mas não direciona a educação inclusiva em sentido amplo. O Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) dá suporte a alunos com deficiência, mas é apenas uma política específica.
Portanto, o documento que resultou dos movimentos em favor dos Direitos Humanos e consolidou a Educação Inclusiva é a Declaração de Salamanca.