De acordo com o Decreto 5.626/2005 (que regu...

a) Admite-se como formação mínima de surdos para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a formação ofertada em nível superior na modalidade normal

b) Professor de Letras/Libras com curso de pós-graduação ou com formação superior e certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação

c) A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue

d) Professor ouvinte de Letras/Libras, usuário dessa língua com formação de nível médio e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação