Questões Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes ...

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1Q1016305 | Direito Ambiental, Responsabilidade Ambiental, Especialidade Engenharia Ambiental, MPECE, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir.

São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de semana (sábados ou domingos), em dia de feriado ou no período noturno.

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