Questões Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental

Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Am...

Responda: Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte.


1Q1016306 | Direito Ambiental, Responsabilidade Ambiental, Especialidade Engenharia Ambiental, MPECE, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte.

Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico de resíduos, o responsável técnico pelo sistema deve, além de registrar a anormalidade, fornecer ao órgão ambiental competente uma avaliação dos danos gerados ao meio ambiente.

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