Questões Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislaç...

Responda: Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.


1Q1016363 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Especialidade Serviço Social, MPECE, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem promover campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico.

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