Questões Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislaç...

Responda: Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.


Q1016365 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Especialidade Serviço Social, MPECE, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

A suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao conselho tutelar, sem prejuízo das demais providências legais porventura necessárias.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.