Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos Lei N 14133 de 2021

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativ...

Responda: Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.Nas contratações de obra...


1Q1016387 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos Lei N 14133 de 2021, Especialidade Engenharia Civil, MPECE, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.

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