De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, julgue o item a seguir, no que se refere à licitação e à contratação de parcerias público-privadas.
Na contratação de parceria público-privada, a fase de
julgamento poderá ser precedida de etapa de qualificação
técnica das propostas, havendo a desclassificação dos
licitantes que não alcançarem a pontuação mínima
estabelecida no edital de licitação.