Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP) A) pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente no caso de incapacidade do querelante e ocorrência de conflito de interesse entre este e seu representante legal. B) pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime desde que o querelante desista da ação penal após o recebimento da queixa, caso em que o MP assume a titularidade da ação penal. C) não pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante. D) pode, em qualquer caso, oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante. E) pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente se ficar comprovada incapacidade do querelante.

C) não pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.

Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)

Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)

✂️ a) pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente no caso de incapacidade do querelante e ocorrência de conflito de interesse entre este e seu representante legal.
✂️ b) pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime desde que o querelante desista da ação penal após o recebimento da queixa, caso em que o MP assume a titularidade da ação penal.
✂️ c) não pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.
✂️ d) pode, em qualquer caso, oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.
✂️ e) pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente se ficar comprovada incapacidade do querelante.