Questões Direito Processual Penal Das Provas

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato,...

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Q1017893 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Polícia Civil, PCCE, CESPE CEBRASPE, 2025

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este confessou a autoria do crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá

a) designar data para nova audiência de instrução, facultando à acusação a substituição das testemunhas por ela arroladas.
b) condenar o acusado, uma vez que ele confessou o crime.
c) interrogar novamente o acusado, com a advertência de que eventual mudança nas suas declarações não implicará infração penal.
d) absolver o acusado, por insuficiência de provas.
e) facultar à acusação a produção de novas provas.