No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura po...

Questão de Conhecimentos Bancários da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SUSEP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1018319•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Contabilidade Pública•
2025

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q1044528•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
FGV•
CFC•
Superintendente Nacional de Previdência Complementar•
2024

Em relação às entidades fechadas de previdência complementar e à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, assinale a afirmativa correta.

Nos casos de portabilidade de recursos e de transferência de participantes e respectivas reservas entre planos de benefícios de caráter previdenciário, estruturados nas modalidades de contribuição definida ou contribuição variável, o participante poderá optar por um regime de tributação para o plano receptor diferente do regime de tributação do plano originário.

No caso das entidades cujos patrocinadores são privados, o Conselho Deliberativo poderá ter no máximo seis membros, sendo que metade deverá ser preenchida por representantes dos participantes e assistidos, e a outra metade, por indicação dos patrocinadores, cabendo a estes a indicação do presidente do Conselho.

Os fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 180 (cento e oitenta) dias sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte por ocasião do resgate.

As entidades fechadas de previdência complementar são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.

Nas entidades patrocinadas pela administração pública direta ou indireta, a composição do Conselho Fiscal deverá ser constituída por, no máximo, quatro membros, com representação paritária entre patrocinadores, participantes e assistidos, cabendo a esses a indicação do conselheiro presidente.

Q1044514•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
FGV•
CFC•
Superintendente Nacional de Previdência Complementar•
2024

Em relação ao segmento de renda variável, o Art. 22 da Resolução CMN nº 4.994, de 24/03/2022 prevê que a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) deve observar, em relação aos recursos garantidores de cada plano, o limite de até 70% (setenta por cento) no segmento de renda variável e, adicionalmente, a outros limites.
Avalie se os seguintes limites estão corretos.
I. Até 70% (setenta por cento) dos recursos de cada plano em ações, bônus de subscrição em ações, recibos de subscrição em ações, certificados de depósito de valores mobiliários e em cotas de fundos de índice referenciados em ações de emissão de sociedade por ações de capital aberto cujas ações sejam admitidas à negociação em segmento especial, instituído em bolsa de valores, que assegure, por meio de vínculo contratual entre a bolsa e o emissor, práticas diferenciadas de governança;
II. Até 50% (cinquenta por cento) dos recursos de cada plano em ações, bônus de subscrição em ações, recibos de subscrição em ações, certificados de depósito de valores mobiliários e em cotas de fundos de índice referenciados em ações de emissão de sociedades por ações de capital aberto cujas ações sejam admitidas à negociação em bolsa de valores e que não estejam em segmento especial;
III. Até 15% (quinze por cento) dos recursos de cada plano em Brazilian Depositary Receipts (BDR) classificados como nível II e III, em BDR lastreado em fundo de índice, e em cotas de fundo de índice do exterior admitido à negociação em bolsa de valores do Brasil, observada a regulamentação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários;
IV. Até 5% (três por cento) dos recursos de cada plano em certificados representativos de ouro físico no padrão negociado em bolsa de mercadorias e de futuros.
Segundo o Art. 22 da Resolução CMN nº 4.994, estão corretas as afirmativas

Q1018318•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Contabilidade Pública•
2025

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.

Certo

Errado

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Q1044528•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
FGV•
CFC•
Superintendente Nacional de Previdência Complementar•
2024

Em relação às entidades fechadas de previdência complementar e à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, assinale a afirmativa correta.

Os fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 180 (cento e oitenta) dias sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte por ocasião do resgate.

Q1044514•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
FGV•
CFC•
Superintendente Nacional de Previdência Complementar•
2024

Q1018318•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Contabilidade Pública•
2025

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

Certo

Errado

Q1018319•Conhecimentos Bancários•Previdência Complementar ou Privada•CESPE CEBRASPE•SUSEP•Área Contabilidade Pública•2025

Q1018319•
Conhecimentos Bancários•
Previdência Complementar ou Privada•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Contabilidade Pública•
2025