No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro,...

Questão de Direito Econômico da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SUSEP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1018389•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional•
2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.

Denomina-se monopsônio a estrutura de mercado caracterizada por haver apenas um comprador para determinado bem ou serviço.

Certo

Errado

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Q832271•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
FURB•
Assistente Administrativo•
2021

Sobre a concorrência, afirma-se:
I- Concorrentes diretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) muito parecidos entre si, do mesmo segmento, que suprem as necessidades dos clientes de forma muito similar. II- Concorrentes indiretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) relativamente diferentes entre si, mas que suprem as mesmas necessidades dos clientes. III- Concorrentes indiretos podem representar concorrentes que oferecem produtos substitutos entre si.
É correto o que se afirma em:

Q836740•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Assessor Jurídico Direito•
2021

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.

O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.

Certo

Errado

Q838004•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

A constatação de infração à ordem econômica que tenha por objeto o prejuízo à livre concorrência ou à livre iniciativa exige a ocorrência de dano efetivo ou potencial ao mercado, devendo ser verificado, ainda, o nexo de causalidade e a presença do elemento volitivo do infrator.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q1018389•Direito Econômico•Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•CESPE CEBRASPE•SUSEP•Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional•2025

Q1018389•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional•
2025