No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro,...

Questão de Direito Econômico da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SUSEP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1018391•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional•
2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.

Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.