De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), um dos p...

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), um dos princípios norteadores das contratações públicas está associado à


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De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), um dos princípios norteadores das contratações públicas está associado à
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  • sara freitas
    sara freitas
    27/01/2026 • 07:58
    A eficiência é um dos princípios explícitos da Lei nº 14.133/2021, listados no art. 5º, que norteia todas as contratações públicas, promovendo o uso racional dos recursos públicos.
  • sara freitas
    sara freitas
    27/01/2026 • 07:58
    As demais opções estão incorretas: a supremacia é sempre do interesse público (não privado); sigilo aplica-se apenas às propostas iniciais, não aos atos gerais; planejamento é obrigatório (não dispensável); e empresas estrangeiras podem participar sob condições de igualdade.
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