No que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e
financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a
opção correta, de acordo com a Lei n.º 11.445/2007.
a) A remuneração dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário deverá ser realizada, exclusivamente,
na forma de tarifa, que poderá ser estabelecida para cada um
dos serviços ou para ambos, conjuntamente.
b) A remuneração dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário deverá ser realizada, exclusivamente,
na forma de tarifa, que deverá ser estabelecida para cada um
dos serviços individualmente.
c) A remuneração dos serviços de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos deverá ser realizada na forma de taxas,
tarifas e outros preços públicos, conforme o regime de
prestação do serviço ou das suas atividades.
d) As novas edificações condominiais deverão adotar padrões de
sustentabilidade ambiental que incluam, entre outros
procedimentos, a medição integrada do consumo hídrico de
todas as unidades imobiliárias.
e) A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas foi diretamente vedada pela
recente alteração do marco legal do saneamento básico.