Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, m...

Questão de Serviço Social da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso EBC (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.

Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.