O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) destina-se a regular os direitos assegu...

Questão de Psicologia da banca FGV aplicada no concurso DPE RO (2015). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: