Questões Direito Tributário

Não se considera fato gerador do ICMS a exclusiva movimentação física de mercadorias...

Responda: Não se considera fato gerador do ICMS a exclusiva movimentação física de mercadorias de determinada empresa, sendo necessária, para a incidência desse tributo, a denominada circulação jurídica, ...


1Q101975 | Direito Tributário, Analista Administrativo, TC DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e de ISS.

Não se considera fato gerador do ICMS a exclusiva movimentação física de mercadorias de determinada empresa, sendo necessária, para a incidência desse tributo, a denominada circulação jurídica, ou seja, aquela proveniente de aquisições ou vendas efetivadas mediante contratos mercantis que caracterizem transferência da titularidade.

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