Questão 102065: Para efeito de concessão de pensão por morte de se... - NCE UFRJ (2007)

ID: 102065•
Legislação do MPE•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Administrativo•
2007

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:

São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

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