No termos da lei que rege a concessão de serviços públicos (Lei n.º 8.987/95), a subconcessão do serviço concedido A) é expressamente vedada. B) é permitida livremente, dispensada a anuência do poder concedente ou sua previsão contratual. C) é admitida, mesmo sem previsão no contrato, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente. D) legal e contratualmente autorizada, será sempre precedida de concorrência. E) pode ser realizada, sem anuência do poder concedente, desde que prevista no contrato.

D) legal e contratualmente autorizada, será sempre precedida de concorrência.

No termos da lei que rege a concessão de serviços públicos (Lei n.º 8.987/95), a sub...

No termos da lei que rege a concessão de serviços públicos (Lei n.º 8.987/95), a subconcessão do serviço concedido

✂️ a) é expressamente vedada.
✂️ b) é permitida livremente, dispensada a anuência do poder concedente ou sua previsão contratual.
✂️ c) é admitida, mesmo sem previsão no contrato, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.
✂️ d) legal e contratualmente autorizada, será sempre precedida de concorrência.
✂️ e) pode ser realizada, sem anuência do poder concedente, desde que prevista no contrato.