O Estatuto do Idoso estabelece que ele goza de todos os direitos fundamentais in...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca VUNESP aplicada no concurso EBSERH (2020). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto do Idoso estabelece que ele goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Para tanto, o Estatuto define que idoso é pessoa