Novas práticas de gestão instituídas pela flexibilização e
mudanças nas relações de trabalho foram intensificadas
a partir da década de 1990 com a internacionalização
de mercados, com o aumento da competitividade e com
o avanço da tecnologia. Com isso, algumas empresas
passaram a recorrer à diminuição de seu tamanho
(downsinzing) e a terceirização de atividades (outsourcing).
Esse modelo reconfigurou as relações entre capital e
trabalho, sendo considerada uma alternativa para as
organizações se adaptarem às modificações no cenário
mundial. Considerando que a Câmara dos Deputados
aprovou em 2017 a Lei nº 13.429 e Lei nº 13.467, assinale
a alternativa que representa a resposta correta.
✂️ a) O contrato de trabalho temporário, com relação ao
mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo
de cento e oitenta dias, consecutivos ou não. ✂️ b) Aplica-se ao trabalhador temporário, contratado pela
tomadora de serviços, o contrato de experiência
previsto no parágrafo único do art. 445 da CLT. ✂️ c) O texto também estabelece a responsabilidade
subsidiária da empresa contratada em relação aos
seus funcionários. ✂️ d) É responsabilidade da contratado, em quaisquer circunstâncias, a garantia das condições de segurança,
higiene e salubridade dos trabalhadores. ✂️ e) É possível a contratação de trabalho temporário para
a substituição de trabalhadores em greve.