Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 08:31
Gabarito: b)
O incesto é caracterizado como qualquer relação de caráter sexual entre parentes próximos, como pais e filhos, irmãos, avós e netos, tios e sobrinhos, primos, entre outros. Não é necessário que haja comprovação de laços consanguíneos para que seja considerado incesto. Além disso, a idade da criança ou adolescente envolvido não é um fator determinante para a caracterização do incesto.
No Brasil, o incesto é considerado crime de acordo com o artigo 217-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão para quem cometer esse tipo de violência sexual.
O incesto é caracterizado como qualquer relação de caráter sexual entre parentes próximos, como pais e filhos, irmãos, avós e netos, tios e sobrinhos, primos, entre outros. Não é necessário que haja comprovação de laços consanguíneos para que seja considerado incesto. Além disso, a idade da criança ou adolescente envolvido não é um fator determinante para a caracterização do incesto.
No Brasil, o incesto é considerado crime de acordo com o artigo 217-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão para quem cometer esse tipo de violência sexual.