Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que: A) os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualificação jurídica; B) os bens dominicais são alienáveis livremente, para atender às necessidades financeiras da Administração; C) a alienação de bens imóveis independe de avaliação prévia, mas depende de autorização legislativa e de licitação; D) os bens das autarquias são bens privados, daí serem livremente alienáveis; E) os bens móveis não afetados podem ser livremente alienados, independentemente de prévia avaliação.

A) os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualificação jurídica;

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

✂️ a) os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualificação jurídica;
✂️ b) os bens dominicais são alienáveis livremente, para atender às necessidades financeiras da Administração;
✂️ c) a alienação de bens imóveis independe de avaliação prévia, mas depende de autorização legislativa e de licitação;
✂️ d) os bens das autarquias são bens privados, daí serem livremente alienáveis;
✂️ e) os bens móveis não afetados podem ser livremente alienados, independentemente de prévia avaliação.