Carla e Mariana vivem relacionamento conjugal há sete anos. Recentemente Carla vem sendo agredida física e moralmente pela companheira em função de ciúmes. Com relação aos dispositivos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o caso descrito: A) não poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, posto que a norma é orientada para as agressões perpetradas por homens contra mulheres; B) não poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, posto que Carla não foi vítima de violência grave tal como definida pela lei; C) somente poderá ser tipificado como violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha, caso Carla assim se manifeste; D) poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, pois a conduta de Mariana é reconhecida como violenta segundo disposto na lei, independente da orientação sexual das duas; E) poderá ser enquadrado como violência doméstica nos termos da Lei nº 11.340/2006, desde que assim seja entendido pela equipe psicossocial que atender Carla.

D) poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, pois a conduta de Mariana é reconhecida como violenta segundo disposto na lei, independente da orientação sexual das duas;

Questões Psicologia

Carla e Mariana vivem relacionamento conjugal há sete anos. Recentemente Carla vem s...

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1Q102342 | Psicologia, Analista Psicologia, DPE RO, FGV

Carla e Mariana vivem relacionamento conjugal há sete anos. Recentemente Carla vem sendo agredida física e moralmente pela companheira em função de ciúmes. Com relação aos dispositivos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o caso descrito:

✂️ a) não poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, posto que a norma é orientada para as agressões perpetradas por homens contra mulheres;
✂️ b) não poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, posto que Carla não foi vítima de violência grave tal como definida pela lei;
✂️ c) somente poderá ser tipificado como violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha, caso Carla assim se manifeste;
✂️ d) poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, pois a conduta de Mariana é reconhecida como violenta segundo disposto na lei, independente da orientação sexual das duas;
✂️ e) poderá ser enquadrado como violência doméstica nos termos da Lei nº 11.340/2006, desde que assim seja entendido pela equipe psicossocial que atender Carla.