Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a coleta, a remoção e o tratamento ou a destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis A) são serviços uti singuli e por isso as taxas podem ser calculadas individualizadamente. B) devem ser cobrados por meio de taxa por serem um tipo de serviço uti universi. C) devem ser cobrados por meio de imposto do respectivo município. D) são serviços uti universi e devem ser cobrados por meio de contribuição de melhoria. E) não podem ser cobrados por meio de taxa, devendo sua cobrança ser embutida no valor do IPTU do respectivo imóvel.

A) são serviços uti singuli e por isso as taxas podem ser calculadas individualizadamente.

Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribun...

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1Q102429 | Direito Administrativo, Analista Administrativo, SP URBANISMO, VUNESP

Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a coleta, a remoção e o tratamento ou a destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis

✂️ a) são serviços uti singuli e por isso as taxas podem ser calculadas individualizadamente.
✂️ b) devem ser cobrados por meio de taxa por serem um tipo de serviço uti universi.
✂️ c) devem ser cobrados por meio de imposto do respectivo município.
✂️ d) são serviços uti universi e devem ser cobrados por meio de contribuição de melhoria.
✂️ e) não podem ser cobrados por meio de taxa, devendo sua cobrança ser embutida no valor do IPTU do respectivo imóvel.