Letícia Cunha
EQUIPE
10/11/2025 • 20:35
Gabarito: a)
Na permissão de serviço público, o poder público realmente transfere a execução do serviço a uma pessoa física ou jurídica, que passa a exercer esse serviço em seu próprio nome e por sua conta e risco. Isso significa que quem recebe a permissão assume os riscos da atividade e cobra tarifa dos usuários para remunerar o serviço prestado. Portanto, a afirmativa está correta.
Na permissão de serviço público, o poder público realmente transfere a execução do serviço a uma pessoa física ou jurídica, que passa a exercer esse serviço em seu próprio nome e por sua conta e risco. Isso significa que quem recebe a permissão assume os riscos da atividade e cobra tarifa dos usuários para remunerar o serviço prestado. Portanto, a afirmativa está correta.