Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) – os dois estudantes universitários – , além de um irmão inválido.Considerando a disciplina conferida pela Lei n° 5.260/08, em especial no que se refere à pensão por morte, é correto afirmar que: A) o benefício será recebido pela esposa e os filhos, na mesma proporção; B) cessará o pagamento do benefício destinado ao irmão mais velho quando de sua colação de grau, passando o respectivo valor a ser revertido, em igual proporção, à esposa e ao filho mais jovem; C) o irmão inválido receberá parte do benefício, desde que comprovada a dependência econômica com o segurado; D) o valor do benefício percebido pelos filhos, quando concluídos os respectivos cursos universitários, será revertido em favor da esposa do segurado; E) o irmão inválido fará jus ao recebimento do benefício, desde que comprovada a sua dependência econômica com o segurado, todavia, após cessado o pagamento aos filhos e na mesma proporção do montante recebido pela esposa.

D) o valor do benefício percebido pelos filhos, quando concluídos os respectivos cursos universitários, será revertido em favor da esposa do segurado;

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos...

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1Q102476 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Analista Processual, MPE RJ, FUJB

Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.
Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) – os dois estudantes universitários – , além de um irmão inválido.

Considerando a disciplina conferida pela Lei n° 5.260/08, em especial no que se refere à pensão por morte, é correto afirmar que:

✂️ a) o benefício será recebido pela esposa e os filhos, na mesma proporção;
✂️ b) cessará o pagamento do benefício destinado ao irmão mais velho quando de sua colação de grau, passando o respectivo valor a ser revertido, em igual proporção, à esposa e ao filho mais jovem;
✂️ c) o irmão inválido receberá parte do benefício, desde que comprovada a dependência econômica com o segurado;
✂️ d) o valor do benefício percebido pelos filhos, quando concluídos os respectivos cursos universitários, será revertido em favor da esposa do segurado;
✂️ e) o irmão inválido fará jus ao recebimento do benefício, desde que comprovada a sua dependência econômica com o segurado, todavia, após cessado o pagamento aos filhos e na mesma proporção do montante recebido pela esposa.