Em termos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a segu...

Em termos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I - Pode ser realizada com dispensa ou inexigibilidade de licitação. II - É a delegação, a título pr...


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Em termos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir:

I - Pode ser realizada com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

II - É a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos.

III - É a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência.

IV - Nos termos da normativa de regência, não é admitida a subconcessão de serviços públicos.

V - A transferência do controle societário da concessionária independe de aprovação do poder concedente.

As afirmativas corretas são somente:

Analisando...
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