Questões Direito Processual Penal Competência no Processo Penal

Sobre o direito proces...

Responda: Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.


1Q1025198 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Policial Penal, Governo do Distrito Federal, AOCP, 2022

Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.


Prometeu, domiciliado em Curitiba, durante uma viagem a passeio para Londrina, efetuou a compra de um notebook de propriedade de Hera, emitindo um cheque sem fundo, de sua conta corrente, para pagar o objeto. Considerando que Hera é domiciliada em Londrina e que a agência bancária de Prometeu está localizada em Campinas, é correto afirmar que a competência territorial para julgar o delito será do local onde se situa a agência que recusou o pagamento, no caso, o município de Campinas.

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