À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue ...

Questão de Pedagogia da banca Quadrix aplicada no concurso SEDF (2022). Confira a resolução completa abaixo:

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos dois anos de idade.