O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.

Segundo o ECA, o tratamento cruel ou degradante em relação à criança ou ao adolescente refere-se a condutas que humilhem, ameacem gravemente ou ridicularizem.