De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere ao Habeas Corpus e seu processo, marque a alternativa CORRETA. A) Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, aplicando-se nos casos de punição disciplinar. B) A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela. C) Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não será renovado. D) Ordenada a soltura do paciente em virtude de habeas corpus , será condenada nas custas a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação. Neste caso, será remetida à autoridade policial cópia das peças necessárias para ser promovida a responsabilidade da autoridade. E) O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, somente em seu favor, bem como pelo Ministério Público.

B) A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.

De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere ao ...

De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere ao Habeas Corpus e seu processo, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, aplicando-se nos casos de punição disciplinar.
✂️ b) A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.
✂️ c) Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não será renovado.
✂️ d) Ordenada a soltura do paciente em virtude de habeas corpus, será condenada nas custas a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação. Neste caso, será remetida à autoridade policial cópia das peças necessárias para ser promovida a responsabilidade da autoridade.
✂️ e) O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, somente em seu favor, bem como pelo Ministério Público.