O servidor público do estado do Piauí poderá requerer um período de afastamento. Em relação à concessão de licenças que podem ser concedidas ao servidor público do estado do Piauí, é CORRETO afirmar: A) Deverá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. B) O servidor terá direito à licença, com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária como candidato a cargo efetivo até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, como se em efetivo exercício estivesse. C) Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 3 (três) meses de licença, que poderão ser acumuladas até o máximo de dois períodos, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração D) Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que o servidor fizer jus. E) Ao servidor ocupante de cargo em comissão ou em estágio probatório serão concedidas todas as licenças a que têm direito os demais servidores.

D) Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que o servidor fizer jus.

O servidor público do estado do Piauí poderá requerer um período de afastamento. Em rel...

1Q1026115 | Legislação Estadual, Lei Complementar N 13, Policial Penal, SEJUS PI, NUCEPE, 2024

O servidor público do estado do Piauí poderá requerer um período de afastamento. Em relação à concessão de licenças que podem ser concedidas ao servidor público do estado do Piauí, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Deverá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
✂️ b) O servidor terá direito à licença, com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária como candidato a cargo efetivo até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, como se em efetivo exercício estivesse.
✂️ c) Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 3 (três) meses de licença, que poderão ser acumuladas até o máximo de dois períodos, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração
✂️ d) Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que o servidor fizer jus.
✂️ e) Ao servidor ocupante de cargo em comissão ou em estágio probatório serão concedidas todas as licenças a que têm direito os demais servidores.