João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de 3 anos. Com base na Lei Estadual nº 5250/08, é correto afirmar que A) se Maria casar, sua parte reverterá igualmente entre Pedro e José. B) se Maria falecer, sua parte não reverterá aos irmãos. C) José perderá a condição de dependente aos 21 anos, mesmo cursando ensino superior. D) Maria, por ser do sexo feminino, só perderá a condição de beneficiária pelo casamento. E) José não perderá a qualidade de beneficiário no caso de emancipação.

A) se Maria casar, sua parte reverterá igualmente entre Pedro e José.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes...

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1Q10263 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de 3 anos. Com base na Lei Estadual nº 5250/08, é correto afirmar que

✂️ a) se Maria casar, sua parte reverterá igualmente entre Pedro e José.
✂️ b) se Maria falecer, sua parte não reverterá aos irmãos.
✂️ c) José perderá a condição de dependente aos 21 anos, mesmo cursando ensino superior.
✂️ d) Maria, por ser do sexo feminino, só perderá a condição de beneficiária pelo casamento.
✂️ e) José não perderá a qualidade de beneficiário no caso de emancipação.