A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com ...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca IADES aplicada no concurso SEDF (2023). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – tem por escopo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.

É incumbência do poder público assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades e adotar medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência.