Questões Pedagogia Legislação da Educação

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1Q1027627 | Pedagogia, Legislação da Educação, Ciências Naturais, SEDF, IADES, 2023

Considerando a legislação educacional que envolve o Plano Distrital de Educação (PDE 2015-2024), o Plano Nacional Comum de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir.

O Plano Nacional de Educação reitera o princípio de competição federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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