Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.

✂️ a) Não pode ser concedido de ofício pelo juiz.

✂️ b) O impetrante deve ser representado por advogado ou defensor público.

✂️ c) Não serve para alegar nulidade processual.

✂️ d) A legitimidade ativa é exclusiva do paciente ou de seus representantes legais.

✂️ e) Cessará a competência do juiz quando coatora autoridade de superior jurisdição.

Responda: Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.