A empresa Química Limpa S/A opera uma fábrica de produtos químicos em uma região industrial. Devido a falhas nos sistemas de contenção, houve um vazamento de resíduos tóxicos que atingiu o solo e o lençol freático da área. Embora não tenham sido registrados mortandade de animais ou danos imediatos à saúde humana, o vazamento comprometeu a potabilidade da água subterrânea utilizada por comunidades próximas. Com base na Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que a referida empresa: A) não cometeu crime ambiental, pois não houve danos diretos à saúde humana ou mortandade de animais; B) cometeu crime de poluição, devido à contaminação do lençol freático, que tornou a água imprópria para consumo; C) ao enxágue duplo com água sob pressão e enterradas em local afastado de corpos d’água; D) à lavagem simples com água corrente, perfuradas no fundo e incineradas de forma controlada; E) à lavagem dupla sob pressão, perfuradas no fundo e descartadas em cova com solo impermeabilizado.

B) cometeu crime de poluição, devido à contaminação do lençol freático, que tornou a água imprópria para consumo;

Questões Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental

A empresa Química Limpa S/A opera uma fábrica de produtos químicos em uma região indust...

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1Q1028260 | Direito Ambiental, Responsabilidade Ambiental, Perito em Biologia, MPU, FGV, 2025

A empresa Química Limpa S/A opera uma fábrica de produtos químicos em uma região industrial. Devido a falhas nos sistemas de contenção, houve um vazamento de resíduos tóxicos que atingiu o solo e o lençol freático da área. Embora não tenham sido registrados mortandade de animais ou danos imediatos à saúde humana, o vazamento comprometeu a potabilidade da água subterrânea utilizada por comunidades próximas. Com base na Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que a referida empresa:

✂️ a) não cometeu crime ambiental, pois não houve danos diretos à saúde humana ou mortandade de animais;
✂️ b) cometeu crime de poluição, devido à contaminação do lençol freático, que tornou a água imprópria para consumo;
✂️ c) ao enxágue duplo com água sob pressão e enterradas em local afastado de corpos d’água;
✂️ d) à lavagem simples com água corrente, perfuradas no fundo e incineradas de forma controlada;
✂️ e) à lavagem dupla sob pressão, perfuradas no fundo e descartadas em cova com solo impermeabilizado.