João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de u...

Questão de Direito da Criança e do Adolescente da banca FGV aplicada no concurso MPU (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1028313•
Direito da Criança e do Adolescente•
Tutela•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus avós maternos, que deverão formalizar o vínculo de responsabilidade legal através de uma ação de: