Pedro, criança de 4 anos, com pais desconhecidos, vive em
uma instituição de menores abandonados. Em razão de sua
aparência física (branco e de olhos claros) despertou o interesse na adoção por um casal alemão. Entretanto, outro
casal brasileiro, regularmente cadastrado para adoção na
forma da lei, também manifestou interesse em adotar Pedro.
Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
✂️ A) Deverá ser dada preferência ao casal estrangeiro,
tendo em vista que a adoção irá representar a Pedro
a possibilidade de ser cidadão da comunidade europeia, o que significa uma manifesta vantagem em
seu interesse.
✂️ B) Deverá ser deferida a adoção ao casal que melhor
apresentar condições de satisfazer os interesses da
criança.
✂️ C) Deverá ser dada preferência ao casal brasileiro, se
este apresentar perfil compatível com a criança.
✂️ D) Pedro deverá previamente ser inserido no programa
de apadrinhamento e, apenas no caso de insucesso
deste, poderá ser deferida a adoção, com preferência ao casal brasileiro.
✂️ E) Caso seja deferida a adoção ao casal alemão, a saída
de Pedro do território nacional somente poderá ocorrer a partir da publicação da decisão proferida pelo
juiz em primeira instância, mesmo sem o trânsito em
julgado, vedada a concessão de tutela provisória.
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De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de
candidato não cadastrado previamente como pessoa
interessada na adoção no caso em que o candidato
✂️ A) detenha a tutela ou guarda legal de criança maior de
2 (dois) anos ou adolescente, desde que o lapso de
tempo de convivência comprove a fixação de laços
de afinidade e afetividade.
✂️ B) seja domiciliado no Brasil e formule pedido de
adoção unilateral.
✂️ C) seja parente com o qual a criança ou adolescente
mantenha vínculos de afinidade e afetividade, dispensada a comprovação de que preenche os requisitos
necessários à adoção.
✂️ D) esteja interessado em adotar criança ou adolescente
com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde.
✂️ E) esteja interessado em adotar um grupo de irmãos.
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A criança e o adolescente em programa de acolhimento
institucional ou familiar poderão participar de programa
de apadrinhamento.
✂️ A) Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores
de 18 (dezoito) anos, desde que inscritas nos cadastros de adoção.
✂️ B) O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa
de apadrinhamento, com prioridade para crianças
menores de 2 (dois) anos.
✂️ C) Se ocorrer violação das regras de apadrinhamento,
os responsáveis pelo programa e pelos serviços
de acolhimento deverão imediatamente notificar o
Conselho Tutelar.
✂️ D) Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou
adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
✂️ E) O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos internos e
externos à instituição para fins de convivência familiar
e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo,
educacional e financeiro.
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