Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ainda o aumento da pena prevista no Estatuto da Pessoa Idosa para esse tipo de abandono. Esse projeto de lei se alinha com os dispositivos do Estatuto que preveem que: A) os filhos poderão cobrar a pensão de alimentos de pais idosos que possuam patrimônio ou renda; B) é vedada a internação da pessoa idosa com vínculo familiar conhecido em instituições de longa permanência; C) de equipe pluriprofissional, na qual atuam profissionais das diferentes formações, resultando numa diluição das especificidades de cada categoria; D) de equipe interdisciplinar, na qual há uma troca de saberes entre os profissionais de diferentes formações, visando à construção de um saber coletivo com foco no cuidado integral; E) de equipe de matriciamento, na qual a prática de assistência aos pacientes está associada à formação acadêmica dos residentes, sob a supervisão do coordenador responsável.

D) de equipe interdisciplinar, na qual há uma troca de saberes entre os profissionais de diferentes formações, visando à construção de um saber coletivo com foco no cuidado integral;

Questões Estatuto da Pessoa Idosa Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

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1Q1028318 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Psicologia, MPU, FGV, 2025

Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ainda o aumento da pena prevista no Estatuto da Pessoa Idosa para esse tipo de abandono. Esse projeto de lei se alinha com os dispositivos do Estatuto que preveem que:

✂️ a) os filhos poderão cobrar a pensão de alimentos de pais idosos que possuam patrimônio ou renda;
✂️ b) é vedada a internação da pessoa idosa com vínculo familiar conhecido em instituições de longa permanência;
✂️ c) de equipe pluriprofissional, na qual atuam profissionais das diferentes formações, resultando numa diluição das especificidades de cada categoria;
✂️ d) de equipe interdisciplinar, na qual há uma troca de saberes entre os profissionais de diferentes formações, visando à construção de um saber coletivo com foco no cuidado integral;
✂️ e) de equipe de matriciamento, na qual a prática de assistência aos pacientes está associada à formação acadêmica dos residentes, sob a supervisão do coordenador responsável.